Bolsa Família: Como funciona e a importância social

Um dos programas mais divulgado pelo mundo contra a pobreza, o Bolsa Família iniciou-se com a MP 132 em outubro de 2003, tornando-se uma lei federal em janeiro de 2004, beneficiando milhões de brasileiros em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Até hoje, o programa Bolsa Família é uma referência mundial de combate a pobreza e transferência de renda, atendendo uma faixa de 14 milhões de famílias.

programa bolsa família - Imagem: governo federal
Programa Bolsa Família – Imagem: governo federal

Os objetivos do programa vão desde promover a segurança alimentar e nutricional, combatendo a fome e a pobreza, ajudando a garantir o acesso à rede de saúde, educação, assistência social e outros serviços públicos de necessidade básica.

 

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Famílias declaradas em situação de pobreza, que possuam gestantes, mães em fase de amamentação, crianças e adolescentes até 15 anos tem direito de requerer o valor de R$ 41,00. Sendo que uma família pode acumular no máximo 05 benefícios por mês, totalizando R$205,00.

Benefícios do Bolsa Família

Não é apenas auxílio financeiro para o sustento da família que é garantido pelo Bolsa Família.

O programa também traz uma série de requisitos para garantir o recebimento, por exemplo, crianças e adolescentes precisam ter uma frequência escolar alta;  crianças menores de 14 anos devem ser retiradas do trabalho infantil e participar de programas sócio educativos.

A saúde de crianças e adolescentes também são aspectos muito importantes. A vacinação , o acompanhamento médico regular são obrigações dos que recebem o programa.

Como receber o auxílio do programa Bolsa Família?

Após efetuado o cadastro através do CadÚnico, o Ministério do Desenvolvimento Social recorre a base os dados alimentadas pelas prefeituras como base de seleção das famílias. 

Sendo selecionadas, a consulta pode ser feita pelo site do programa  SIBEC – benefício sociais da caixa.

Importância social da Bolsa Família

Sempre dividindo opiniões, o programa Bolsa Família tem uma importância social para todo o país. 

Com o agravamento da distância dos níveis sociais e a falta de informação, o programa não é só um projeto de transferência de renda, mas um incentivo aos mais simples e humildes de cuidados com a saúde e educação. 

Funções básicas que são, por muitas vezes, negligenciadas por muitos.

 

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