Salvador, quarta-feira, 27 de abril, por Vivaldo Pereira – O vale-gás, vale-gás social ou auxílio-gás é um benefício governamental criado em novembro de 2021 sob a Lei nº 14.237/21. Em resumo, o seu objetivo é atender às famílias em condições de pobreza ou pobreza extrema. Por isso mesmo, o programa já atende a mais de 5,6 milhões de brasileiros em todos os estados do território nacional.
Em síntese, o Valor Diário verificou que, a cada 2 meses, a família beneficiada tem direito a um vale-gás no valor correspondente à 50% do valor médio do botijão de 13kg. Além disso, a lei também determina que, para ser beneficiado, o indivíduo deve estar inscrito no CadÚnico. Mas também deve ser membro de uma família cuja renda mensal, per capita, não ultrapasse meio salário mínimo ou R$ 606,00.
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As características do vale-gás
Com efeito, o objetivo do governo, com a criação do vale-gás social, é privilegiar famílias em condições especiais de organização. Por isso, o governo geralmente o concede a famílias que, além de inscritas no CadÚnico, ainda possuem algum membro beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Ademais, também têm preferência as famílias que tenham mulheres como chefes e as que possuem mulheres monitoradas por medidas de proteção de urgência (as que sofrem violência doméstica). Essas famílias, inscritas no Cadúnico, têm os seus dados cruzados pela Receita Federal, a fim de que fiquem evidenciadas, de fato, as condições citadas acima.
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Um importante benefício em tempos de pandemia
Dessa forma, de acordo com matéria publicada no site G1, de 23 de março de 2022, juntamente com o “Bolsa-Família”, o “Programa Casa Verde e Amarela”, o “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil” (PETI) e a “Tarifa Social de Energia Elétrica”, o auxílio-gás compõe o conjunto dos principais benefícios sociais concedidos pelo governo na atualidade. De fato, esse projeto hoje auxilia cerca de 25 milhões de famílias, e por isso mesmo constitui-se como o principal mecanismo de distribuição de renda em vigor no país.
E se quiser saber mais sobre esses e outros programas sociais do governo, assista ao vídeo abaixo do canal “Posso Processar?”. E confira outras recomendações para que você consiga, efetivamente, ser mais um a ter direito a esses e outros benefícios.
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