Veja as novas regras do governo para evitar fraudes no Bolsa Família
Saiba para quem se aplica essas regras!
O Bolsa Família ajuda milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social no país. Contudo, há muitas fraudes no programa, e o governo quer criar novas regras para evitar essas situações.
Assim, o Valor Diário preparou esse texto hoje (30/10), para te explicar melhor sobre como evitar fraudes no Bolsa família. Confira abaixo!
O Programa Bolsa Família e as fraudes
Primeiramente, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) dos Deputados aprovou uma medida que tem o objetivo de fiscalizar e penalizar servidores públicos que recebem o benefício. Ou seja, o projeto tem como intuito eliminar a fraude na administração pública que coordena o programa.
Pessoas de baixa renda são o objetivo desse programa. Assim, provando a vulnerabilidade social, por exemplo: nutrizes, crianças, adolescentes, gestantes/lactantes, e em extrema pobreza.
Logo, com todas essas condições ou pré-requisitos, deveria ser mais difícil de fraudarem. Por outro lado, frequentemente identificam servidores públicos e parlamentares que recebem o valor mensal. Então, passou a ser necessário maior fiscalização.
Penalidade
A princípio, a medida foi proposta pela Deputada Adriana Ventura que defende a revisão da pasta. Além disso, o projeto para punir os funcionários de órgãos públicos que estão dentro na folha orçamentária do Bolsa Família teve aprovação na Câmara.
Desse modo, caso o servidor seja identificado recebendo o auxílio, terá o valor cancelado. E talvez, ser demitido por justa causa e responder a um processo administrativo.
Os políticos também são alvos da fiscalização?
Por fim, além de serem alvos da investigação, deverão perder o cargo. Isto é, políticos como vereador, deputado e membros do Poder Executivo, devem perder o cargo. Além disso, não poderão ter acesso a qualquer função em órgão público por 8 anos, se de fato, estiverem no programa.
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