Com a atual crise econômica causada pela pandemia do novo Coronavírus, muitos brasileiros se viram tendo uma redução de jornada e salário. Com isso, o brasileiro tem sua renda cortada ou diminuída.
Trabalhadores estão tendo seus contratos finalizados ou alterados e essa é uma das grandes preocupações do Governo Brasileiro, que tem criado uma série de medidas para diminuir o impacto causado pela pandemia.
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2,5 milhões de acordos
Segundo o Governo, já foram assinados cerca de 2,5 milhões de acordos de redução de jornada e salário, desde o início da pandemia. O trabalho do Governo vem sendo o de auxiliar a população que tanto tem sofrido com esse crescimento iminente na redução de renda.
Para isso, o Governo criou uma medida preventiva, na qual o trabalhador receberá um benefício emergencial, que equivale a uma parcela do seguro desemprego. Esse valor seria liberado para todos os trabalhadores quando fossem demitidos, mas terá uma parte antecipada, devido à situação.
A previsão é de que 24,5 milhões de acordos sejam realizados para o recebimento do benefício. Isso equivale a cerca de 73% de todos os trabalhadores formais do Brasil.
De quanto é a redução de jornada e salário?
Há três opções de contrato de redução: 25%, 50% ou 70%. A redução de jornada e salário são proporcionais ao pagamento do benefício. Também existe a possibilidade de suspensão total do contrato por 2 meses e, também nesse caso, o trabalhador terá uma parte do seguro desemprego recebida.
Quem analisa esses valores?
A empresa responsável por analisar quanto cada trabalhador deverá receber, devido à redução de jornada e salário, é a Dataprev. Após o envio de arquivos por meio das empresas, que podem assinar mais de um acordo por vez, a Dataprev analisa um a um para dar exatidão nos valores sem prejudicar o trabalhador.
Quem pode receber?
Para complementação da redução de jornada e salário, estarão beneficiados os trabalhadores que tenham sua carteira de trabalho assinada e que tenham salário de até R$3.135. Também serão beneficiados os trabalhadores que tenham ensino superior e ganhem salários acima de R$12.202.
Brasileiros que tenham salários intermediários, podem negociar de forma individual até 25% de redução de jornada e salário. Embora haja essa possibilidade, a solicitação dependerá de acordos coletivos que serão negociados por sindicatos.
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