Salvador, quinta-feira, 26 de maio, por Efferson Oliveira — No post de hoje mostraremos como conquistar a isenção do pagamento de IPVA. Dado que o imposto é calculado sobre o valor de mercado dos automóveis. Ou seja, a taxa que deve ser paga pelos proprietários de veículos varia de 1% a 4% do valor do bem. Ao passo que o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores ou simplesmente, IPVA, é um tributo brasileiro que pertence à propriedade de veículos automotores, sendo um imposto estadual.
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Requisitos para a isenção do IPVA
Primeiramente os seguintes estados oferecem a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. De acordo a material veiculado pelo Canaltech, matéria de Paulo Amaral, de março de 2022.
Além disso, caso o seu carro esteja dentro do limite máximo de fabricação imposto pela secretaria da fazenda, você terá o seu IPVA 2022 gratuito. Entretanto, cada governo estadual determina um prazo específico, o que pode alterar para cada região do Brasil.
No estado de Mato Grosso são 18 anos. Já em Alagoas ficam isentos os carros fabricados até 31 de dezembro de 2000. Em Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul o tempo de contribuição acaba quando o veículo completa 20 anos de fabricação. O número diminui pela metade, ou seja, 10 anos de fabricação, em Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte.
Já em Santa Catarina, os veículos produzidos até 1985 são isentos de pagamento do imposto. Minas Gerais — que isenta carros com placa preta — e Pernambuco têm um sistema diferente na cobrança do IPVA, promovendo uma redução progressiva no valor do imposto. A melhor alternativa é consultar o Detran do seu estado para avaliar a situação.
Por fim, você pode conferir um vídeo abaixo do canal Fênix da Informação. Por lá, é mostrado algumas informações adicionais referente a situação atual da cobrança do imposto. Bem como, alguns tópicos interessantes que podem agregar para você.