Franca, quinta-feira, 26 de maio, por Sheila Sabatini – Muitos brasileiros poder tem descontos na conta de luz, com a chamada tarifa social, esse desconto é dado para famílias carentes e os descontos com a fatura de energia pode chegar ser de até 65%.
Hoje a página Valor Diário vai trazer para você tudo sobre a tarifa social na conta de energia elétrica, que é o programa social que da desconto na conta de luz, o que é, como que funciona e quem pode solicitar a tarifa social para pagar menos na conta de luz.
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O que é tarifa social?
A tarifa social de energia elétrica (TSEE), é um programa que permitir que famílias de baixa renda, possa pagar menos em sua conta de energia elétrica. O programa foi criado pelo Governo Federal e está vigente desde 2022 pela lei de N°10.438, sendo direcionado para famílias de baixa renda. Porém, é importante saber que o consumo de energia não pode ultrapassar os 220kWh.
Como funciona?
Dessa forma a tarifa social funciona da seguinte forma, os descontos na conta de luz são dados de forma acumulativa. Em outras palavras, quanto maior o consumo de energia menor será o desconto.
Descontos dados na conta de luz com a tarifa social
- até 30 kWh – 65% de desconto;
- de 31 kWh a 100 kWh – 40% de desconto;
- 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto;
- acima de 220 kWh – 0%
Quem pode solicitar?
Como já dito anteriormente podem participar do programa de tarifa social pessoas de baixa renda, que estejam inscritas no cadastro único do Governo Federal.
Dessa forma, ter direito a tarifa social as famílias que antede os seguintes critérios:
- Está inscrita no Cadastro Único;
- Renda de até R$606 por pessoa ou então receber até 3 salários mínimos;
- Receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Tem pessoa doente em casa que necessita uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que funcionam com energia elétrica.
Cerca de 24 milhões de famílias em vulnerabilidade que têm direito e se encaixam nos critérios para aderir à Tarifa Social de Energia Elétrica, conforme publicado pelo site do Governo Federal gov.br no dia 1 de dezembro de 2021. Sendo assim, as famílias que encaixarem em alguns desses critérios terá, direito a tarifa social de energia.
Documentos necessários
Sendo assim, os documentos necessários para apresentar na hora de fazer o pedido, para ter direito a tarifa social são os seguintes:
- CPF;
- documento de identidade com foto;
- indígenas e quilombolas devem apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani;
- código da unidade que está solicitando o desconto;
- laudo médico, no caso de famílias com pessoas doentes que necessita de uso de aparelhos ligados a energia de forma contínua.
Sendo assim, a solicitação do desconto para a tarifa social deverá ser feito para a empresa de energia da sua região. Dessa forma, a empresa cruzará dados com o Governo para ver se você ter ou não direito a tarifa social.
Por fim, no vídeo do canal da TV Brasil, você poderá ver mais sobre a tarifa social de energia elétrica.
