Ao se tornar Microempreendedor Individual, muitas dúvidas surgem sobre os direitos e benefícios que pode-se usufruir. Para quem está esperando um filho, a dúvida surge acerca da licença-maternidade e seus benefícios. Por isso, hoje 05/11, o Valor Diário irá te explicar melhor sobre a funcionalidade da licença maternidade para MEI.
Auxílio- maternidade para MEI!
Muitos não sabem que ao se tornar MEI você pode usufruir de diversos benefícios, entre eles, o auxílio à maternidade MEI. Além disso, o benefício vale para mulheres e homens, assim como, para diferentes casos de maternidade. Dessa forma, confira mais sobre o assunto.
Quem tem direito ao salário-maternidade MEI?
A princípio, o auxílio maternidade é um benefício social para quem venha a ter filhos, e tem como funcionalidade a licença-maternidade para trabalhadoras CLT.
Dessa forma, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, o benefício é direito para todas microempreendedoras individuais, além de se encaixar em diferentes cenários de maternidade.
Portanto, esse é um direito para diferentes casos como o de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças com idade inferior a 12 anos, aborto espontâneo ou previsto em lei, assim como os casos de parto natimorto.
Além disso, o auxilio pode comtemplar microempreendedores individuais do sexo masculino, em casos de falecimento da segurada ou segurado, assim como na adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças menores de 12 anos.
Qual o valor do auxílio?
O valor do salário-maternidade do MEI é de um salário mínimo. Contudo, para receber o valor é necessário que o MEI tenha contribuído com o DAS MEI, por no mínimo 10 meses.
Qual a duração do recebimento?
Primeiramente, a duração do recebimento varia entre cada caso de maternidade. Dessa forma, para parto tem duração de 120 dias, e para casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção tem direito a 120 dias, em caso de parto de natimorto são também 120 dias. Contudo, para casos de aborto espontâneo ou previsto em lei, são 14 dias a critério médico.
Gostou de saber mais sobre como funciona a licença maternidade para MEI? Sendo assim, já anote seus direitos e manda para alguém que possa estar precisando.
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