Quando há uma diminuição da arrecadação de impostos do governo em decorrência de uma crise, por exemplo, é preciso injetar mais dinheiro na economia. Mas o que é crédito suplementar e como é distribuído na economia?
O conceito chamou a atenção nos últimos dias quando o governo anunciou que para realizar o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial é necessário crédito suplementar.
Crédito suplementar do governo: o que isso significa?
A definição do Senado diz o seguinte sobre crédito suplementar:
“Modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento. É autorizado por lei e aberto por decreto do Executivo. Tal autorização pode constar da própria Lei Orçamentária Anual”.
Na prática, qualquer liberação de valor precisa de aprovação e deve constar na lei. Ou seja, a abertura de crédito suplementar depende de prévia autorização legislativa. E a abertura do crédito suplementar também depende da existência de recursos disponíveis.
O que o Crédito suplementar tem haver com o auxílio emergencial de 600 reais?
Os créditos suplementares favorecem os Ministérios, como por exemplo, o da Cidadania para a liberação do pagamento de auxílio emergencial.
Por isso, na quarta, 22, o Ministério da Cidadania afirmou que faltam recursos no orçamento e será preciso aprovar um crédito suplementar para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial.
É que o pagamento dessas três parcelas do auxílio vão exigir um desembolso de R$ 32,7 bilhões cada uma. E até o momento já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões.
Como qualquer casa ou empresa, o Governo possui receitas com as quais financia suas despesas. Por exemplo, o governo recebe impostos, contribuições sociais e transferências. E tudo precisa ser transparente e constar em lei.
Por isso, em resposta à crise do coronavírus, os governos de todo o mundo divulgam estímulos fiscais e monetários significativos para apoiar as economias.
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