São Paulo, 23 de abril, por Cristiane Luzio Rodrigues – declaração do imposto de renda está chegando ao prazo final, dia 31 de maio. Assim como diversos investimentos, suas aplicações em Previdência Privada também devem constar de sua declaração. Desse modo, algumas regras devem ser cumpridas, pois, cada modelo possui regras diferentes em relação à cobrança do tributo e como devem ser declarados.
Neste ínterim, o Valor Diário mostrará como declarar cada plano de previdência privada, tanto o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) quanto o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres). Primeiro, independentemente de qual plano investe, deve declarar no seu IR, isso é fato. Então, não deixe de conferir este post para não ter problemas com a Receita Federal.
Quais são os tipos de planos de Previdência Privada?
Simplificadamente, os planos são divididos em dois: PGBL e VGBL. E, para cada um, existe uma tributação diferente de IR. Ou seja, na declaração do imposto de renda as diferenças devem ser especificadas corretamente.
Primeiro, o PGBL é um dos modelos de previdência complementar que possui o benefício fiscal de abatimento de 12% da renda brutal anual na declaração do tributo do próximo ano. Ou seja, se torna uma boa escolha para quem quer aumentar sua dedução de IR.
Em contrapartida, o VGBL pode ser comparado a um seguro de vida. Diferentemente do PGLB, que é uma previdência complementar à previdência social.
No caso do VGBL, não há dedução na declaração do imposto de renda, pois ele é classificado como uma espécie de aplicação financeira. Porém, a sua vantagem está em que o IR tem aplicabilidade somente sobre sua rentabilidade, não sobre o seu total – como acontece no PGBL.
Como fazer a declaração do imposto de renda de PGBL e VGBL?
Então, agora descubra como declarar cada tipo de previdência privada, tanto a PGBL quanto a VGBL. Para a primeira, é necessário seguir os seguintes passos:
- Campo “Pagamentos Efetuados”, “código 36 — Previdência Complementar”;
- CNPJ e o nome completo da seguradora ou da entidade de Previdência Privada onde contratou o plano;
- No informe de rendimentos, verifique o valor total de contribuições para o PGBL e o indique no campo “Valor pago”.
Assim também, caso sua previdência privada seja VGBL, como não permite deduções, deve constar na declaração como um investimento financeiro. Portanto, as regras da declaração diferem da anterior. Dessa forma, siga as seguintes regras:
- “Bens e Direitos”, opção “99 – Outros Bens e Direitos” e o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre;
- indique se ativo pertence ao Declarante (Titular) ou Dependente na Declaração (Dependente). Se dependente, indique qual o dependente pertence o ativo;
- localização, “105 — Brasil”;
- CNPJ da seguradora/entidade de Previdência emissora do plano;
- “Discriminação”, inclua o nome da seguradora/entidade de Previdência, com o número de certificado do VGBL;
- “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021”, conforme dados do informe de rendimentos.
Muito embora seja um procedimento burocrático, é necessário ter muita atenção para todas as regras da declaração. Ou seja, estar em dia com o “Leão” é primordial para não ter problemas com seu CPF. Ainda, para conhecer mais detalhes sobre previdência privada, veja esta matéria do InfoMoney.
Assista este vídeo para complementar seu conhecimento: “Previdência Privada Realmente Vale A Pena?!”, do Canal Economirna, do YouTube.
