Franca, terça-feira, 24 de maio de 2022, por Sheila Sabatini – O fundo imobiliário Maxi Renda (MXRF11), fechou em alta de 0,42% e estava sendo negociado a R$ 9,58 na última quinta-feira (18), um dia depois da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) reconhecer unanimemente a regularidade da distribuição de dividendos em lucro caixa.
De antemão, a página Valor Diário trouxe as informações sobre a decisão da CVM que vinha se arrastando a algum tempo e preocupando os investidores. Afinal, em janeiro a Comissão publicou uma decisão vetando a distribuição de rendimentos baseados em regime de caixa, no excedente de lucro contábil. Contudo, em fevereiro a Maxi Renda (MXRF11) entrou com pedido, exigindo a suspensão da determinação. Desde então, investidores aguardavam atentos a medida definitiva vinda da CVM.
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Maxi Renda (MXRF11) e sua distribuição de rendimentos
De acordo com o informado pela área técnica da comissão na época, a Maxi Renda (MXFR11) estava distribuindo aos cotistas rendimentos com base no lucro caixa do fundo. Assim, esse era o procedimento até mesmo quando os valores excediam o lucro contábil.
O que, então, não poderia ser feito na classificação de rendimento, mas como amortização ou devolução do capital dos investidores.
Dessa forma, o impacto foi geral no mercado como um todo. Pois, mesmo que a decisão fosse especifica para o MXRF11, existia a possibilidade de jurisprudência. E sendo assim, levaria a decisão da CVM a todos os fundos imobiliários.
Resultado
Entretanto, a ata da reunião do colegiado, divulgada na noite desta terça-feira (18), informa que o tratamento contábil na distribuição dos lucros caixa excedentes, em forma de prejuízos ou lucros acumulados. E não como amortização de cotas integralizadas, tem caráter legal e passa a valer para toda a indústria de fundos imobiliários.
Sendo assim, a decisão foi comemorada como sendo muito positiva para o segmento de FIIs e principalmente aos investidores, visto que a Maxi Renda (MXRF11) é o fundo imobiliário com o maior número de cotistas no mercado, com mais de 500 mil investidores ao todo.
“Em conclusão, a decisão final da CVM traz benefícios ao segmento de FIIs. Todo o imbróglio, ao que parece, teve uma preocupação inicial informacional e, ao final, a medida traz caminhos para a melhoria dessas informações, e desfaz qualquer alteração jurídica e principalmente fiscal que porventura poderia ocorrer caso a primeira decisão do Colegiado fosse mantida”, informou o colegiado segundo matéria publicada no site Suno, no dia 18 de maio de 2022, por Poliana Santos.
Para finalizar, assista ao vídeo do canal Clube do Valor onde o José explica tudo sobre a decisão da CVM e como ela afeta o mercado de fundos imobiliários de forma geral.
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