São Paulo, terça-feira, 3 de maio, por Cristiane Luzio Rodrigues — Reajuste do aluguel é uma das inúmeras regras existentes em um contrato de locação. Em síntese, é uma garantia que a Lei do Inquilinato, lei que rege todas as regras e obrigações para os contratos de aluguéis, dá ao locador.
Porém, os reajustes podem ser negociados entre as partes do contrato, o inquilino e o dono do imóvel. Sobretudo, a maioria escolhe o índice de referência IGP-M. No entanto, alguns escolhem também o IPCA. Então, o Valor Diário reuniu aqui as principais informações para entender como aplicar corretamente o reajuste do aluguel e como negociar o melhor índice para ambas as partes.
Como o reajuste de aluguel é aplicado?
Sempre que o contrato de locação faz aniversário, ou seja, a cada 12 meses, o valor pago mensalmente deve ser alterado. Assim, seguirá o preço que está de acordo com os índices atuais aplicados na economia.
Sobretudo, o contrato faz lei entre as partes. Dessa maneira, a aplicação, do reajuste contratual pode ser livremente negociado entre as partes. Porém, ressalvadas as exceções, atualmente esses dois índices de referência são os mais utilizados em contratos de aluguéis:
- IGP-M, que controla os preços do mercado;
- IPCA, que estabelece a inflação do país.
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Qual razão da maioria dos contratos ter aplicação do reajuste pelo é IGP-M?
Em síntese, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), com divulgação mensal, calcula as seguintes taxas conjuntamente: IPA (Índice de Preços por Atacado), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e INCC (Índice Nacional do Custo da Construção).
Portanto, no mercado imobiliário, é costumeiro ser este o índice mais usual na aplicação de reajustes anuais de contratos de locação de imóveis. Assim, utilizando-se do acumulado dos 12 meses anteriores ao do aniversário contratual. Que na data de redação deste artigo, 2 de maio, está em 14,66%.
Embora pareça um alto percentual, o número muitas vezes é instável, a depender da economia do país. Como, por exemplo, em 2017 a rentabilidade foi negativa, registrada a -0,52%. Conforme matéria de abril de 2022, do site InfoMoney.
Para entender um pouco mais, assista este vídeo: “Aluguel mais caro? Passo a passo pra reduzir! Fiz isso e economizei 580 reais!”, do canal ‘Me Poupe!’, do YouTube.
