Franca, quarta-feira, 20 de abril de 2022 por Sheila Sabatini – Uma proposta congresso nacional pretende ampliar os gastos no ano eleitoral, esse apetite do congresso por medidas eleitorais, colocar toda sustentabilidade financeira do governo federal, estadual e municipais e colocou em alerta toda a equipe econômica do governo.
A página Valor Diário trazer para você hoje, de antemão, tudo sobre a pressão do congresso nacional para ampliar os gastos nesse ano eleitoral, medidas visam aplicam os gastos em cerca de R$46 Bilhões, e o impacto fiscal se junta a aumentos já concedidos pelos governadores.
Gastos em ano eleitoral
Um levantamento feito pelo ministério da economia, listou quais projetos podem vir a serem aprovados pelo congresso nacional e que dessa forma são considerados com risco elevado pela pasta.
Isso se dar, pelo fato de que esse projetos pode elevar os gastos entre todos os federativos, ou seja governo federal, estadual e municipais em até R$ 46 bilhões.
As propostas são de piso salarial para profissionais da saúde, especialmente para os que trabalha em em rede pública.
Porém, técnicos da equipe econômica lembrar que governadores já ter dado reajustes salarias para servidores públicos.
Dessa forma o governo federal avalia que junção dos gastos já concedidos pelos governadores com a eventual aprovação dos projetos no congresso, podem levar, a uma crise fiscal entre os estados, tal qual como ocorreu entre 2014 e 2016.
No ano passado os estados e o Distrito Federal, tiveram um superávit primário de R$ 124,1 bilhões, ou seja, arrecadaram mais do que gastaram.
Assim, em 2020, essa folga já havia sido considerável, de R$ 64,8 bilhões, segundo o Tesouro Nacional, conforme afirma a reportagem do site folha de São Paulo do dia 09 de abril de 2022 escrita pela jornalista Indiana Tomazelli.
Porém, os especialistas alerta que grande parte do aumento das receitas dos estados se deve pela commodities e pela Inflação. Sendo assim, não há melhora nas conta dos estados que justifique os aumentos de gastos nesse momento da economia.
Por parte do governo federal o aumento na arrecadação tem sido usando para banca os contes de de tributos.
Propostas
- Dentre as várias propostas que há no congresso nacional, uma se destacam que é o que envolver pisos salarias para profissionais na área da saúde
- Piso salarial para profissionais da enfermagem.
- Piso salarial para agentes comunitários de saúde.
- médicos, dentistas e outros profissionais.
Ao todo essas propostas teriam um impacto de cerca R$ 17 bilhões para setor público e de R$13 bilhões para ongs e entidades se fins lucrativos.
Sendo assim, se houve uma extensão de reajuste a todos os servidores elevaria os gastos para R$ 10 bilhões por ano em todas as esferas.
Além disso, também há pressão das prefeituras para um repasse de R$5 bilhões, que segundo os prefeitos ajudariam na gratuidade do transporte público para os idosos.
Outras propostas prevêem para flexibilização de aposentadoria para trabalhadores que trabalhar com agentes nocivos a saúde.
Porém o impacto na conta do Governo, relacionado a esse projeto ainda não foi apurado.
Dessa forma, a economista Vilma Pinto alerta que boa parte do crescimento na arrecadação veio do petróleo junto com o mercado internacional e com o dólar.
Dessa forma é preciso haver planejamento para evitar que haja desequilíbrios nas contas.
Por fim, no vídeo do canal IE podemos ver esse vídeo onde se fala da política fiscal do governo.
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