Tributação é impasse para as doações durante Covid-19 no Brasil

As doações destinadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus no Brasil superaram os R$ 5 bilhões, de acordo com o monitor da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR). Só que a tributação é impasse para as doações que chegam às entidades e instituições com valor menor.

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Doações no Brasil para pandemia superaram os R$ 5 bilhões

Dos R$ 5,1 bilhões doados, R$ 1,352 bilhão está ligado ao Grupo Itaú ou às famílias controladoras e suas fundações. Mas, desse valor total, as entidades e instituições recebem valor menor devido à tributação.

É que sobre as doações são cobrados valores do ITCMD (Imposto de Transmissão sobre Causa Mortis e Doação), definido pelos estados. A alíquota atual é de pelo menos 4%, podendo chegar a 8% do montante repassado por cada doador dependendo do estado.

E esses recursos tributários são pouco relevantes para a arrecadação dos Estados, ao mesmo tempo em que o tributo pode desestimular mais doações.

Além do Brasil, apenas Croácia e Coreia do Sul têm tributação semelhante.

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ABCR defende a não tributação sobre as doações

Por isso a ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos defende a aprovação de uma emenda constitucional no Congresso para vedar a cobrança do ITCMD sobre doações às organizações da sociedade civil e aos institutos.

Já os especialistas argumentam pelo menos a isenção temporária diante do cenário de pandemia no país, pois acreditam que, não havendo tributação sobre as doações, mais empresas e pessoas se sintam estimuladas a doarem.

Se comparado a outros países, o Brasil ainda doa pouco. De acordo com o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), nos Estados Unidos as doações correspondem a 1,4% do Produto Interno Bruto. Por sua vez o Brasil, o percentual é 7 vezes menor, de apenas 0,2%.

Até o momento, esse é maior movimento de doações da história do país.

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