A atualização cadastral do Bolsa Família deve ser feita de tempos em tempos pelo responsável familiar. Porém, para evitar aglomerações em meio à pandemia do Coronavírus, o Governo Federal decidiu pela suspensão do procedimento.
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Atualização cadastral do Bolsa Família suspensa
Em primeiro lugar, o Ministério da Cidadania liberou uma portaria através do Diário Oficial da União informando que haverão mudanças no Bolsa Família. Uma delas é a suspensão da atualização cadastral que deve ser feita a cada dois anos.
De acordo com informações oferecidas pelo Bolsa Família, a atualização do cadastro do programa deve ser feita de forma presencial, através do responsável pela família. Porém, com as recomendações de isolamento social, muitas famílias que deveriam realizar a atualização agora não estão conseguindo.
Posteriormente, a falta de dados atualizados poderia gerar perda do benefício. Portanto, o procedimento se encontra suspenso durante a pandemia, para evitar que famílias necessitadas percam seu benefício no momento atual de crise que o país está vivendo.
Bloqueio e suspensão do pagamento
Como resultado da decisão, a portaria também informa que bloqueios e suspensões de pagamentos também estarão suspensos durante os três meses de pagamento do Auxílio Emergencial que os beneficiários do Bolsa Família estão recebendo.
Por fim, todos os beneficiários que estão em processo de recebimento do auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família estão liberados de realizar procedimentos que garantam a continuidade do benefício. Porém, vale lembrar que a atualização cadastral deverá ser realizada ao fim da pandemia.
Mudanças em vigor
Imediatamente após a divulgação no Diário Oficial, a decisão já está em vigor a partir da segunda-feira, 18 de Maio. O Ministério da Cidadania informou que havia a necessidade de que a decisão entrasse em vigor imediatamente.
Evitando aglomerações e exposição
Assim como em outros setores, o Governo Federal enfatiza que o programa Cadastro Único tem sofrido um grande impacto devido à pandemia. Suspensão de aulas, fechamentos dos Centros de Referência de Assistência Social e outros fatores têm prejudicado as análises dos programas.
Porém, a importância em proteger a população e os funcionários que trabalham no setor é a maior preocupação do Governo no momento. É necessário evitar que a população saia de casa e evitar que os trabalhadores se exponham a riscos na saúde.
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