Devido à pandemia do novo Coronavírus, o Governo Federal liberou o saque emergencial do Fundo de Garantia do tempo de serviço. Assim, os contribuintes que tiverem valores em suas contas, terão a liberação do FGTS em Junho.
Medida Provisória 946
Através de uma MP, que foi divulgada no início do mês de Abril, os saques do FGTS tiveram liberação temporária. Os trabalhadores que tiverem contas ativas ou inativas, poderão sacar até R$1.045, o equivalente a um salário mínimo.
Primeiramente, os saques serão realizados através da Caixa Eletrônica Federal e terão um calendário pré-estabelecido. Para cidadãos que já possuem conta poupança na Caixa, os valores serão transferidos para a conta automaticamente.
Para trabalhadores que não possuem poupança na Caixa, será necessário indicar uma conta bancária para o depósito do valor. O limite de liberação do FGTS em Junho será de um saque por cidadão e a preferência será das contas que tiverem menor saldo e que estiverem inativas.
Após isso, as contas ativas terão seus depósitos, também iniciados pelas contas que tiverem o menor saldo.
Datas para liberação
Os brasileiros terão a liberação do FGTS em junho, mais precisamente a partir do dia 15 e terão as operações de depósito totalmente finalizadas até o dia 31 de dezembro de 2020.
A MP faz parte de um grupo de medidas tomadas para diminuir os impactos causados pela pandemia do Coronavírus. Os valores poderão auxiliar trabalhadores que, eventualmente, possam vir a ser demitidos nos próximos meses.
União com o PIS/PASEP
Contudo, através da MP 946, foi decidida a extinção do fundo PIS/PASEP e transferência do saldo em fundo para as contas do FGTS. Com isso, os valores se somam. A liberação do FGTS em Junho já terá os valores do PIS/PASEP incluídos.
Liberação do FGTS em Junho e saques
A princípio, a Caixa Econômica Federal será a instituição responsável pela liberação do FGTS. A Caixa também ditará as regras de saque, assim como calendários, a fim de evitar aglomerações. Além do saque presencial, o saque digital já está em vigor. Nele, o usuário pode realizar transferências do FGTS digitalmente, sem precisar sair de casa.
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