Uma Medida Provisória está sendo criada para que, durante a pandemia do novo Coronavírus, empresas possam emprestar seus funcionários ou pegar funcionários emprestados de outras empresas.
Os empréstimos serão temporários e serão de grande ajuda para empresas que precisam dar um reforço no atendimento em período de quarentena e terão mais facilidade nos contratos e pagamentos com menos burocracia do que contratações comuns.
Aguardando a avaliação do Presidente do Brasil
A Medida Provisória foi criada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e já está na fase da avaliação do Presidente do Brasil Jair Bolsonaro. Há previsões de que seja editada durante os próximos dias de pandemia.
A decisão consiste em permitir que a mão de obra seja trocada entre empresas que paralisaram suas atividades, e possam emprestar seus funcionários, e empresas que estão precisando de reforço por entregarem um serviço essencial ou algo parecido.
Bruno Bianco, Secretário de Previdência e Trabalho, participou de uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto e explicou do que se trata a nova Medida Provisória. Empresas poderão emprestar seus funcionários de forma flexível, com base nos direitos trabalhistas.
Como funciona?
Um exemplo de situação explica facilmente a troca. Uma loja de roupas que fechou por conta do isolamento social, pode emprestar seus funcionários para uma distribuidora de produtos alimentícios que viu sua demanda crescer consideravelmente e não tem como contratar novos funcionários.
A loja de roupas que emprestar seus funcionários se isentará de arcar com as despesas, passando a responsabilidade para a distribuidora de produtos alimentícios, que pagará o salário dos funcionários e os impostos referentes aos trabalhadores durante o período da troca.
Com a Medida, trabalhadores não perderão seus empregos e nem suas rendas durante a pandemia do Coronavírus e continuarão a contribuir para a economia. Quando a loja de roupas que emprestar seus funcionários voltar a seu funcionamento normal, terá seus empregados de volta e os custos voltarão a ser responsabilidade dela.
