Presidente do Bahia comemora MP que altera modelo de direitos de TV

20 de junho – O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), surpreendeu na última quinta-feira (18) ao editar uma Medida Provisória que altera completamente o modelo de negociação de direitos de TV do futebol brasileiro. A MP foi comemorada pelo presidente do Bahia.

De acordo com a MP 984/2020, assinada por Bolsonaro, o artigo Art. 42 diz que:

“Pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo”.

Ou seja, fica reservado ao mandante o direito de negociar a transmissão dos jogos, independentemente de algum acordo televisivo que o clube adversário já possua.

Isso porque, antes da MP, um jogo só poderia ser transmitido caso os dois clubes tivessem o mesmo acordo de transmissão.

Presidente do Bahia comemora MP que altera modelo de direitos de TV
Presidente do Bahia comemora MP que altera modelo de direitos de TV (Foto: Divulgação / EC Bahia)

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Presidente do Bahia comemora a Medida Provisória

Presidente de um dos maiores clubes do futebol nordestino, o Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani vê a nova MP editada por Bolsonaro como positiva para os clubes.

Na opinião do dirigente da equipe baiana, o sistema atual de negociação de direitos televisivos não estimula a competitividade, permitindo o monopólio de poucas empresas.

“Novos contratos, pós 2018, prolongaram a desigualdade. O produto mais autônomo vai facilitar a formação de blocos e negociações coletivas. Os 10 clubes que menos ganham podem ser donos de 50% dos jogos se estiverem unidos”, explica o presidente tricolor, através de publicação no Twitter.

Na opinião de Bellintani, com a MP muitos clubes vão ganhar força no momento de negociar seus direitos de transmissão. Para ele, o Bahia será fortalecido.

“Com a MP, a Tv Aberta do Bahia ganha mais força. Temos como vender nossos jogos contra Flamengo, Corinthians, Vasco e Palmeiras. Mais uma vez, a formação de blocos será importante. Bahia sozinho não terá muitos caminhos”.

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Futuro da TV fechada no futebol brasileiro

Atualmente, quase todos os clubes que disputam o Campeonato Brasileiro possuem contrato com a Globo quanto aos direitos de transmissão em pay-per-view, através do canal Premiere.

Para Guilherme Bellintani, o futuro da TV fechada no futebol brasileiro deve ser o declínio, uma vez que os clubes poderão aproveitar o mercado de streaming.

“Agora o PPV. Bahia já chegou a receber 20 milhões por ano, mas deve receber menos de 10 milhões em 2020. É um produto em declínio. É uma forte tendência que clubes possam criar suas próprias plataformas de streaming”.

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