Projetos para conter crise do coronavírus entram em pauta nesta semana

Para essa semana, o foco da Câmara dos Deputados serão os projetos de lei relacionados às medidas de combate à crise do coronavírus. Dessa forma, a pasta vai debater Medidas Provisórias (MPs) adotadas pelo governo e reavaliar os planos para cada um delas.

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Avaliação de Medidas Provisórias (MPs) no combate ao coronavírus

O foco dos deputados para avaliar os projetos são os seguintes:

• redução de salário de salário e de jornada de trabalho em até 70% durante a pandemia;
• o projeto que cria programa para financiar a folha salarial de pequenas e médias empresas;
• a proposta que fixou o salário mínimo em R$ 1.045;
• e o texto que determina a abertura de crédito extraordinária.

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Prorrogação do auxílio emergencial

A prorrogação do Auxílio Emergencial também volta a ser debate do governo e com muita cautela. Portanto, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI),  caso ocorra a prorrogação do benefício de R$ 600 por mais três meses, isso pode gerar um gasto adicional de R$ 154,4 bilhões às contas do Governo Federal.

Mesmo considerando importante o Auxílio Emergencial e de extrema relevância, especialistas alertam para os custos e o esgotamento de fontes que permitam essa expansão fiscal.

Mas, e as contas como ficam?

Ademais, o diretor-executivo do IFI, Felipe Salto, chegou a se pronunciar sobre o assunto, conforme declaração para a agência do Senado:

“Prorrogar até o final do ano, em valores menores, pode ser uma alternativa importante. É bom lembrar que esses R$ 154 bilhões, se a gente calcular em termos anualizados, chegam próximos ao volume de gastos da previdência, do INSS, que é de mais de R$ 600 bilhões de reais. O gasto do INSS, no ano passado, foi de 626,5 bilhões. Então, é óbvio que seria muito bom a gente poder ter espaço para dar um benefício permanente, por exemplo, nesse valor para as pessoas e para essa quantidade de pessoas, mas só que é impossível fazer isso; infelizmente, existe a restrição fiscal”.

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