Para quem procurou fazer um passaporte recentemente, mas dado o prazo de entrega não foi retirar. Saiba que a PF volta a cancelar documentos prontos e pagos, caso não haja o comparecimento para retirar o documento dentro do período de 90 dias. Por isso, muitos brasileiros têm perdido o passaporte em detrimento de atraso. Para saber mais, veja hoje 16/11, aqui no Valor Diário. Confira!
Cancelamento automático
A princípio, a decisão da Polícia Federal, trouxe de volta o cancelamento automático do passaporte, caso o cidadão não compareça dentro do período de 90 dias para a retirada física do documento, contando a partir da data de emissão.
Isso por que, durante o período da pandemia, o cancelamento automático foi suspenso. No entanto, recentemente, a PF retomou o mesmo procedimento, incluindo o fato de não haver devolução sobre as taxas e valores pagos. Saiba mais sobre essa operação!
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Requisitos
Primeiramente, para conseguir realizar a solicitação do passaporte brasileiro, existem diversos requisitos a serem cumpridos, entre eles:
- Ser natural do Brasil ou naturalizado;
- Estar em dia com o alistamento militar;
- Estar em dia com a situação eleitoral e ter votado nas últimas eleições;
- Não haver restrições judiciais para deixar o país;
Além disso, também é necessário estar com todos os documentos originais em mãos, além de pagar uma taxa no valor de R$ 257,25 para a emissão do passaporte.
Período de retirada
Para efetuar a retirada do passaporte, será necessário que o titular esteja com todos os documentos em mãos. Além disso, segundo a Polícia Federal, o documento leva em média de 10 a 45 dias para ser emitido. Lembrando que, a PF limita por um período de 90 dias, a retirada do documento.
Segundo nota da Polícia Federal, o fato de retornar o cancelamento automático sem devolução de taxas, teve como base, o aumento da emissão de passaportes, devido aos altos índices de vacinação no país, fazendo com que retornassem as viagens internacionais.
Dessa forma, o fato de haver documentos parados, tomariam espaço e tempo dos funcionários que estão em alta demanda para suprir as novas necessidades.
Gostou de saber mais sobre a decisão da Polícia Federal? Se você gosta de artigos assim, acompanhe nosso blog para mais informações!
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