Devido à pandemia do novo Coronavírus, a Justiça Federal de São Paulo decretou a suspensão do ENEM 2020, o Exame Nacional do Ensino Médio. A prova foi declarada suspensa em todo o país, logo após confirmada a aplicação da prova nos dias 1 e 8 de novembro, por meio de pronunciamento do Ministro da Saúde Abraham Weintraub.
A decisão veio por meio da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível e consiste em uma suspensão sem data prevista para aplicação das provas.
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Suspensão não é igual a cancelamento
Muitas pessoas entenderam a decisão da Justiça Federal de São Paulo pela suspensão do ENEM como um cancelamento. A informação não é verídica, o decreto apenas invalida as datas previstas, para retomá-las ao fim da pandemia do Coronavírus.
Um novo cronograma deverá ser avaliado, com base nas previsões para o fim da quarentena. Também é importante levar em conta que estudantes do país inteiro têm sido prejudicados pela falta de aulas presenciais em escolas e cursos desde o mês de Março, validando ainda mais a suspensão do ENEM.
Por que não manter as datas já determinadas?
A Defensoria Pública da União, responsável pela proposta de suspensão do ENEM, afirmou que optar pela suspensão seria uma forma de incentivar a população a manter os princípios de razoabilidade e proporcionalidade.
Além da determinação por suspensão do ENEM, a juíza Marisa Claudia também determinou o adiamento de solicitação da isenção de taxa de inscrição. O prazo, que acabou na sexta-feira, foi adiado por 15 dias.
O Ministério da Educação irá recorrer
O Ministério da Educação informou que, juntamente com a Advocacia-Geral da União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), irá recorrer do decreto da Justiça Federal de São Paulo de adiamento da solicitação da isenção de taxa de inscrição.
De acordo com o MEC, todos os estudantes que se enquadrarem no direito de gratuidade terão sua taxa de inscrição isenta automaticamente. Quanto à decisão de suspensão do ENEM, ainda não há pronunciamentos de que o MEC irá recorrer.
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