Benefícios previdenciários quais são? E quem tem direito? Muitos brasileiros sonham com a aposentadoria, mas para receber esse direito é necessário ter cumprido uma série de regras e então o beneficiário terá direito aos benefícios previdenciários.

O que são os benefícios previdenciários?

Quais são os benefícios previdenciários?
Quais são os benefícios previdenciários? Foto – Pixabay

Benefícios Previdenciários são os pagamentos realizados pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes. Ou seja, é o que a Previdência Social paga a quem contribui para o INSS.

Há dois tipos de beneficiários previdenciários:

  • o segurado que é aquele que contribui para a Previdência Social GPS através da contribuição de INSS;
  • dependente que é aquele que tem dependência econômica ou jurídica com o segurado.

Os benefícios para os segurados são concedidos nos seguintes casos:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria especial (Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física);
  • Salário-família;
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-doença acidentário;

A Constituição estabelece que a Seguridade Social seja organizada pelo Poder Público, com base nos seguintes objetivos:

  • universalidade da cobertura e do atendimento;
  • uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
  • seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
  • irredutibilidade do valor dos benefícios;
  • equidade na forma de participação no custeio;
  • diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;
  • caráter democrático e descentralizado da administração.

Devido a pandemia do novo coronavírus o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá suspender a prova de vida dos beneficiários.

E mais, entre as medidas adotadas ainda está o adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas.

Também está previsto a diminuição da taxa de crédito consignado. É importante sempre o assegurado ficar atento as atuais mudanças temporárias anunciadas pelo Governo Federal e também aguardar novas medidas.

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