Entenda como funciona o Auxílio-doença para MEI
Confira como conseguir obter apoio financeiro para MEI em caso de doença ou acidente
Para o trabalhador independente, ter um suporte financeiro é muito importante, principalmente em casos de doença ou caso sofra um acidente. Por isso nessa segunda-feira 01/11, o Valor Diário irá te explicar como funciona o auxílio-doença para MEI.
Saiba mais sobre o auxílio-doença
Esse benefício é concedido pela Previdência Social para pessoas que são microempreendedores individuais que sofreram acidentes ou doença que de alguma forma impeçam que elas exerçam de forma plena o exercício de suas atividades normais.
Dessa forma, mediante à solicitação ao INSS, é possível receber o benefício de auxílio-doença no valor de um salário mínimo. O período inclui todo o tempo em que o microempreendedor deve ficar longe do trabalho.
Como funciona?
Ao ter a saúde comprometida, tanto por doença quanto por acidente, e consequentemente, que impeça o trabalhador praticar a atividade profissional de um MEI, o cidadão deve requerer o benefício no site do INSS. Atenção: a solicitação deve ocorrer a partir do primeiro dia de impedimento de trabalho.
Além disso, para se obter o auxílio-doença para MEI, o primeiro passo é agendar uma perícia médica, que é necessária para emitir o laudo que comprove o estado de saúdo do requerente. Lembrando que, esse documento é obrigatório para solicitar o benefício, sendo necessário cumprir um período de carência de 1 ano.
Contudo, segundo o Ministério da Saúde, é possível receber o auxílio sem cumprir o período de carência. Desse modo, as doenças que permitem essa condição são: AIDS, tuberculose, mal de Parkinson, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, neoplasia maligna, contaminação por radiação, espondiloartrose, hanseníase, nefropatia grave, paralisia (irreversível ou incapacitante).
Quais documentos necessários?
Primeiramente, é importante prestar atenção aos requisitos como o período de carência e se for o caso, também o tempo de contribuição. Além disso, alguns documentos básicos são necessários para solicitar o auxílio-doença para MEI, sendo eles:
- CPF;
- RG;
- comprovante de pagamento do DAS como forma de comprovar o cumprimento do período de carência (se for o caso);
- Ficha do requerimento mediante site;
- Laudos e atestação do médico sobre o acidente ou doença acometido.
Então, o que achou da noticia?
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