Teto ICMS sobre combustíveis; entenda a mudança e quais estados serão afetados

Salvador, quinta-feira, 2 de junho, por Efferson Oliveira — No post de hoje vamos lhe mostrar como está a situação do novo teto do ICMS sobre combustíveis. Desse modo, você entenderá como tem funcionado esta nova regra, bem como, quais estados serão afetados.

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Teto de 17% para o ICMS

Primeiramente é importante salientar que segundo informações veiculadas pelo Senado Federal, em maio de 2022, o projeto de lei complementar 18/2022 está em debate. Uma vez que este visa estabelecer um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Alíquota inferior a praticada atualmente por parte dos estados. Ao passo que, ao ser aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar foi criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

Efeitos da alteração

Com valor médio de R$ 7,29 no país, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço da gasolina poderia sofrer fortes alterações em todo o país. Visto que a queda dos preços no Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, poderia chegar, respectivamente, a R$ 1,15 e R$ 0,48 por litro. Nestes estados, a média da gasolina é R$ 7,80 e R$ 6,90, respectivamente. Hoje, quem mora no Rio paga 34% de ICMS sobre a gasolina; já quem vive em São Paulo, 25%.

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Consequências sobre o Diesel

Em contrapartida, pode inferir que haveria aumento no valor do diesel. Dado que no Rio de Janeiro, o reajuste poderá ser de R$ 0,25, já em São Paulo, de R$ 0,18. O aumento no RJ seria o maior do país. Além disso, também aparecem com destaque os estados do Rio Grande do Sul, com aumento de R$ 0,24, Santa Catarina (R$ 0,23) e Paraná (R$ 0,25). Por outro lado, considerando o teto do ICMS, haveria redução no preço do diesel nos estados de Alagoas (-R$ 0,05), Amapá (-R$ 0,05), Bahia (-R$ 0,05), Ceará (-R$ 0,05), Maranhão (-R$ 0,07), Paraíba (-R$ 0,05), Piauí (-R$ 0,05), Rio Grande do Norte (-R$ 0,05) e Sergipe (-R$ 0,10).

Logo, essa diferença ocorre porque o ICMS do diesel tem menor incidência, com média nacional de 13,8% sobre o valor deste combustível. Já a média nacional do ICMS da gasolina é de 28,1%, ou seja, maior do que a alíquota do ICMS. Estima-se que somente o impacto do diesel com o projeto aprovado na Câmara seria de mais de R$ 6,7 bilhões em prejuízos para os estados.

Por fim, para ilustrar, assista este vídeo do Canal CNN Business, do YouTube. Dado que além de abordar outros pontos de vista sobre o tema, trazem informações adicionais à abordagem do tema em questão.

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