Aneel e Governo defendem cortar ICMS da conta de luz; confira aqui se a sua conta de luz realmente irá diminuir
Com o corte do ICMS na conta de luz, consumidor poderá sentir, de imediato, a diferença nos valores
Aneel e Governo defendem cortar ICMS da conta de luz; confira aqui se a sua conta de luz realmente irá diminuir - Reprodução: Pixahive.com
Salvador, segunda-feira, 16 de maio, por Vivaldo Pereira – Em reunião na Câmara dos Deputados, governo e Aneel discutiram, na última quinta-feira, 12 de maio, o corte do ICMS incidente na conta de luz dos consumidores.
Na prática, nós, do Valor Diário, apuramos que o objetivo do governo é baratear as contas de consumidores de todo o território nacional. Com efeito, isso é possível, já que somente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é responsável por cerca de 21,3% do valor de uma conta.
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Conta de luz mais barata caso o corte se confirme
Em resumo, descobrimos que somente os representantes dos estados não participaram da reunião. No entanto, o problema aqui está no fato de que o ICMS é um imposto estadual. Por isso mesmo o tal corte dependerá, certamente, da anuência destes.
De fato, trata-se de uma negociação das mais delicadas, já que, recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que suspendeu os últimos reajustes propostos pela Aneel.
Ademais, tal iniciativa de cortar o ICMS da conta de energia dos consumidores ainda conta com a desconfiança do próprio governo e das geradoras de energia. Isso porque tais reajustes e incidência de impostos são previstos em contrato. Ou seja, isso poderia resultar, por exemplo, em futuras demandas judicias por parte das empresas de energia.
Técnicos do governo procuram resolver o impasse
Em suma, conforme apurou a repórter Jéssica Sant’Ana, em matéria publicada no site G1, no dia 12 de maio de 2022, esse corte do ICMS nas contas, se por um lado traz alívio para os consumidores, por outro representa um menor faturamento para os estados.
Logo, surgem soluções das mais variadas, como a do secretário-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Domingos Romeu. Ele propõe reduzir, por meio de uma Emenda à Constituição, em 10% a alíquota do imposto. Em contrapartida, o Superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima, defende uma redução temporária, a fim de que haja tempo para a busca por outras soluções menos radicais.
Porém, se quiser saber mais sobre essa proposta de corte do ICMS na conta de energia dos consumidores, assista ao vídeo abaixo do canal “Band Jornalismo”. E fique por dentro sobre tudo o que é preciso saber com relação às reais possibilidades de que esse movimento realmente ocorra nos próximos meses.
