Duas medidas provisórias criadas pelo Governo Brasileiro, a MP 936/2020 e a MP 932/2020, têm sido a garantia de que trabalhadores terão seus empregos preservados durante a pandemia do Coronavírus.
De acordo com informações, a possibilidade de que as empresas possam assinar contratos de redução de jornada ou suspensão de contratos com seus funcionários conseguiu manter mais de 3,5 milhões de empregos preservados.
Complementação de renda
De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, cerca de R$7 bilhões serão pagos como medida de complemento de renda para os brasileiros que assinaram contratos de redução salarial e de jornada, a fim de manterem seus empregos preservados durante e após a pandemia.
Sob informações disponibilizadas pelo Ministério da Economia, cerca de 570 mil empregadores aderiram às Medidas Provisórias. Em sua grande parte, empresas de pequeno e médio porte.
Balanço de acordos contratuais de empregos preservados
O Ministério da Economia criou um site que disponibiliza informações sobre como aderir aos programas e dados atualizados de quantos empregadores e empregados estão aderindo.
No site, a informação é de que cerca de 2.074.127 dos trabalhadores que assinaram contratos de redução de jornada e de salário são funcionários de micro e pequenas empresas. Esse valor equivale a 59% do valor total de trabalhadores com seus empregos preservados.
Já trabalhadores de médias e grandes empresas que assinaram o contrato são cerca de 34% do valor total. Empregados domésticos ou trabalhadores inscritos no Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física totalizam, juntos, 6%.
Empregos preservados por todo o país
O Ministério da Economia liberou, também, informações sobre os estados que aderiram às Medidas Provisórias e assinaram contratos para manter empregos preservados durante e após a pandemia.
O estado com maior aderência foi o de São Paulo, com 29,8% dos contratos assinados em todo o Brasil. Seguido de São Paulo, o Rio de Janeiro faz parte de 10,8% das estatísticas.
A previsão é de que, até o fim da quarentena, até 8,5 milhões de trabalhadores terão seu empregos preservados através das MPs. A medida de complementação salarial através do Seguro Desemprego tem previsão de custos de mais de R$51 bilhões nos próximos três meses.
