Franca, quinta-feira, 2 de junho, por Sheila Sabatini – O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou na última quarta-feira, dia 18, por 7 votos a 1, o processo para privatização da Eletrobrás a empresa estatal atua com geração e transmissão de energia.
De antemão, a página Valor Diário vai trazer para você como está o trâmite para a privatização da estatal e como funcionará a decisão do Governo que deve realizar a privatização no modo de capitalização, ou seja, ofertando novas ações da empresa na bolsa de valores, deixando assim de ser o acionista majoritário.
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Como foi a votação para privatização da Eletrobrás?
Em suma, dos 8 ministros, apenas Vital do Rêgo foi contrário a privatização. Ele chegou inclusive a pedir suspensão do processo, alegando que deveria ser feita uma fiscalização sobre as dívidas judiciais da companhia, alegando que poderiam causar uma subavaliação da estatal. Porém, o pedido foi negado.
As etapas da privatização da Eletrobrás
De início, o julgamento que ocorreu no dia 18 foi a última etapa do processo de análise do TCU. Sendo assim, nessa etapa o TCU avalia como funcionará o modelo de venda proposto pela União o que também inclui o valor final das ações.
Anteriormente, em fevereiro, a primeira etapa foi concluída e na ocasião os ministros aprovaram o chamado “bônus de outorga”. O que significa que a Eletrobrás deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa.
A aprovação do TCU era a última etapa pendente para que o Governo possa fazer a privatização da Eletrobrás. E, se for concluído será a primeira grande privatização do atual Governo.
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Capitalização
Como já foi mencionado, o modelo de privatização foi o modelo de capitalização.
Afinal, esse modelo já foi utilizado na privatização da Embraer. Sendo assim, nenhum acionista terá poder de voto superior a 10% de suas ações. Dessa forma se evitaria um grupo dominante, pois pulverizaria o capital da empresa.
Governo comemora resultado
Nesse ínterim o Ministério de Minas e Energia agradeceu as contribuições do TCU: “O Ministério de Minas e Energia (MME) tem a convicção de que o processo foi extremamente escrutinado, culminando com a decisão mais fundamentada e ponderada entre os processos de privatização do País.”
Disse o Ministério em nota, segundo matéria do site G1, publicada no dia 18 de maio de 2022, pelas jornalistas Jéssica Sant’Ana e Jamile Racanicci.
Para finalizar, assista ao vídeo do canal Suno Notícias, onde o professor Vítor Schirato, que explica de maneira detalhada e simplificada sobre a privatização da Eletrobrás
