Salvador, quarta-feira, 1 de junho, por Efferson Oliveira — No post de hoje vamos te mostrar a situação do Diesel em vários estados do país e como isso afeta suas contas. Dado que os combustíveis tem sido revendidos de acordo o Preço de Paridade de importação, ou seja, dolarização do combustível.
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Nova Lei do ICMS e efeitos sobre o preço do Diesel
Primeiramente de acordo as informações veiculadas pelo site do Senado Federal, em março de 2022, a alíquota única para o ICMS sobre combustíveis em todo país agora é lei. O presidente, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume vendido.
Além disso, o texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022. Dito isto, as novas normas alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, bem como, seu derivado do gás natural. Entretanto, a querosene de aviação ficou de fora.
Contudo, limitar a cobrança de ICMS dos combustíveis a 17% pode reduzir a arrecadação dos estados em R$ 20,5 bilhões por ano. De acordo com cálculos do Instituto Combustível Legal. Dito isto, padronizar a alíquota em todos os estados pode gerar aumento de preço em alguns casos, como é o caso do diesel no Rio e em São Paulo.
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Impacto no bolso
Dessa forma, fixar a alíquota em 17% para o diesel significaria aumentar o imposto em 12 estados. No Rio de Janeiro, o custo do diesel subiria com a possível elevação da alíquota de 12% para 17%. O impacto para o consumidor foi estimado em mais R$ 0,25. Assim como, em São Paulo. A atual alíquota do diesel é de 13,3%. Se subisse para 17%, o impacto na bomba seria de R$ 0,18.
Por fim, no vídeo do canal CNN Brasil você poderá conferir mais sobre as mudanças da cobrança do tributo, além de, mais algumas informações complementares para sobre o funcionamento da política de preços nova.
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