Entenda como será 14º salário dos aposentados
Saiba mais sobre o projeto que visa aumentar renda dos aposentados e pensionistas durante a pandemia de Covid-19
Em 2021, está previsto o pagamento do 14º salário para os aposentados. Essa proposta tem o intuito de auxiliar na redução dos impactos causados pela pandemia. Por isso, hoje 19/11, o Valor Diário, irá falar sobre o 14º salário dos aposentados e o que será necessário para a sua aprovação.
Saiba mais sobre o projeto
O Projeto de Lei nº 4.367/2020, tinha como proposta inicial apresentar um suporte financeiro para conter os impactos da pandemia ainda em 2020. Contudo, houve algumas alterações e o pagamento do 14º salário dos aposentados está previsto para ocorrer entre os anos de 2021 e 2023, considerando as correções na inflação. Sendo assim, o valor atual é o mesmo do 13º podendo aumentar nos próximos anos.
Aprovação do projeto
O projeto final ainda não foi aprovado. Embora já tenha passado pelas comissões de Finanças, Tributação, Seguridade Social e Família da Casa, ainda precisa da aprovação de outras instâncias.
Dessa forma, o projeto irá seguir para a Câmara dos Deputados, e então para o Senado. Por fim, é importante lembrar que a medida só entrará em vigor após o presidente Jair Bolsonaro sancioná-la.
Quem estará apto a receber
Como consta no projeto, caso ocorra a sanção, bem como aprovação pelo presidente, estarão aptos para receber o benefício: aposentados, quem recebe auxílio-doença, pensionistas, pensão por morte, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente.
Saiba mais sobre o andamento do projeto
Ainda não se sabe, se o texto terá a aprovação no Executivo, visto que a fonte de orçamento para custear os pagamentos ainda não se definiu. Além disso, os esforços do governo para auxiliar no aumento da renda das famílias, estão concentrados nos novos programas como o Auxílio Brasil. Dessa forma, a progressão do caso ainda está incerta dentro do ambiente político.
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