Devolução do auxílio emergencial: Governo cria novo site

Nas últimas semanas, a notícia da devolução do auxílio emergencial entregue a irregulares foi destaque entre os brasileiros. Dessa forma, o Governo Federal criou um site para que os irregulares realizem o procedimento de devolução.

Leia: TCU ordena a devolução do auxílio emergencial entregue a irregulares

Preocupação com irregularidades

Antes de mais nada, irregularidades no processo de análise da Dataprev ou indivíduos utilizando de má fé e se cadastrando com dados falsos são uma preocupação crescente do Governo Federal e do Ministério da Cidadania.

De acordo com informações liberadas pelo Governo, a devolução do auxílio emergencial deve ser realizada por cerca de 73 mil militares e pensionistas. Além disso, não há informações sobre mais irregulares.

O TCU ordenou que o Ministério da Cidadania liberasse uma lista com todos os nomes de beneficiários do auxílio emergencial. A lista deverá ser liberada no Portal da Transparência e, após a liberação, haverá uma maior facilidade na detecção de irregularidades.

Novo site para a devolução do auxílio emergencial

Nesse ínterim, o Governo Federal criou um site oficial, destinado apenas à devolução por meio dos beneficiários irregulares. O site já está no ar desde segunda-feira, dia 18 de Maio.

Juntamente com o lançamento do Portal, o Governo não especificou que apenas os 73 mil militares e pensionistas podem utilizar o site para a devolução, mas todos os 59 milhões de brasileiros beneficiados que desejarem devolver o dinheiro.

Foco nos irregulares

Em contrapartida, o foco do Governo na criação do site é nos irregulares. Vale lembrar que a detecção de irregularidade no momento do cadastro por meio de informações falsas pode ser classificado como crime grave.

De acordo com informações, um indivíduo condenado por crime de falsidade ideológica pode ter prisão decretada por 1 até 5 anos.

Realizando a devolução do auxílio emergencial

Para realizar o procedimento da devolução, a plataforma oficial solicita apenas o CPF como dado primário. Após colher a informação, gera uma guia de pagamento que equivale ao valor recebido pelo auxílio. Por fim, o indivíduo deve pagar a guia em uma agência do Banco do Brasil ou até pelo Internet Banking.