Nas últimas semanas, foi divulgada uma notícia nos meios de comunicação, de que militares teriam sido aprovados para o recebimento dos R$600 entregues pelo Governo. Diante dessa informação, o Tribunal de Contas da União determinou a devolução do auxílio emergencial que foi depositado nas contas desses beneficiários irregulares.
Auxílio destinado a desempregados, autônomos e microempreendedores
O auxílio emergencial foi criado para diminuir os prejuízos que a pandemia tem trazido para a população brasileira. Diante disso, o valor é destinado para aqueles com mais necessidade e situação de vulnerabilidade.
Entretanto, esse não é o caso de militares, pensionistas, dependentes e anistiados. Estes indivíduos não tiveram sua renda cortada devido à pandemia. Por isso, não têm direito ao auxílio emergencial.
Tribunal de Contas da União determina a devolução do auxílio emergencial
Cerca de 73 mil militares foram aprovados para o recebimento do auxílio. Tendo em vista que são perfis irregulares, o Tribunal de Contas da União determinou a devolução integral dos valores já depositados.
O Ministro Bruno Dantas informou que, caso o valor não seja devolvido até o momento do fechamento da folha, será descontado integralmente do salário. Esse valor devolvido será realizado através da GRU (Guia de Recolhimento da União).
Valores gastos com irregulares
Os beneficiários irregulares que deverão realizar a devolução do auxílio emergencial são militares ativos e inativos, dependentes de militares, pensionistas, militares de carreira e temporários, e anistiados.
Como resultado de cálculos, foram descobertos 73.142 beneficiários irregulares. Os gastos chegaram a cerca de R$43,9 milhões e, caso os números não fossem identificados, o Governo teria gasto R$131,8 milhões no total dos três meses de auxílio emergencial entregue.
Devolução do auxílio emergencial rápida e integral
Por fim, como dito antes, a devolução do auxílio emergencial deverá ser feita de forma integral e, sob exigência do Tribunal, de forma rápida. Em seguida, os valores serão redistribuídos para os beneficiários que realmente necessitam do dinheiro.
