Pai solteiro recebe R$1.200 de auxílio emergencial? Entenda
Pai solteiro recebe R$1.200 de auxílio emergencial? (Foto: Pixabay)
No início da divulgação do auxílio emergencial, um pré-requisito para receber o recurso na quantia de R$ 1.200, era ser mãe chefe de família (mães solo ou mães solteiras) para ser contemplada. Mas uma pergunta ainda perpassa muita gente: pai solteiro recebe R$ 1.200 de auxílio emergencial?
Projeto de ampliação do auxílio emergencial
Um projeto que pede a ampliação para beneficiários do auxílio de R$1.200 foi aprovado pelo Congresso. Ele prevê que mães adolescentes e chefes de família, assim como pais solteiros e chefes de família, possam receber o maior valor do auxílio emergencial.
No entanto, embora aprovado no Congresso, o projeto que prevê que pai solteiro receba R$1.200 de auxílio emergencial ainda não passou pela sanção do presidente da República Jair Bolsonaro.
Também não há previsões para que o projeto seja sancionado.
Desse modo, enquanto o projeto não é aprovado pelo presidente, pais solteiros continuam recebendo o auxílio de R$ 600. Já as mães adolescentes também devem aguardar, pois um dos requisitos para receber o auxílio é de que o beneficiário tenha 18 anos ou mais.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Há uma lista de pré-requisitos para um beneficiário aprovado no recebimento do auxílio emergencial. Entre essas regras, estão:
- O brasileiro não pode ter vínculo de trabalho formal na carteira de trabalho;
- O beneficiário pode ser MEI (Microempreendedor individual), empregado informal, autônomo e contribuinte individual do INSS;
- Além disso, o cidadão precisa ter 18 anos ou mais de idade;
- A família precisa ter renda mensal abaixo de três salários mínimos;
- Não pode haver recebimento de nenhum programa social, além do Bolsa Família;
- O trabalhador não pode ter rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano de 2018.
Aguardar aprovação
Resumindo, para que haja a possibilidade de que um pai solteiro receba R$ 1.200 de auxílio emergencial, é preciso aguardar que o presidente aprove o projeto. Só assim, poderá haver a liberação dos valores.
Mas um pai solteiro pode, sem problemas, receber o auxílio emergencial de R$ 600. Bem como trabalhadores informais que não tenham filhos e não sejam chefes de família.
