Quem recebe BPC tem direito ao auxílio emergencial?
BPC-LOAS antecipado na pandemia, saiba quem pode conseguir (Foto: Istock)
Com a pandemia do Coronavírus afetando toda a economia mundial, O Governo Brasileiro criou várias medidas provisórias que visam reduzir o impacto causado pela iminente perda de renda dos brasileiros. Para isso, foi criado o Auxílio Emergencial. Mas, a grande dúvida de muitos é: Quem recebe BPC tem direito?
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O que é o BPC?
O BPC é o Benefício de Prestação Continuada. É um benefício pago pela Previdência Social a idosos e pessoas com deficiência. Para os idosos, é necessário ter mais de 65 anos. Já para quem recebe BPC e é portador de deficiência, a idade não é um fator levado em conta,mas é importante comprovar a incapacidade de se manter.
Não é exigida a participação na contribuição do INSS para que o cidadão receba o BPC. Os valores distribuídos mensalmente para quem recebe o BCP e chegam a R$1.045, que atualmente equivale a um salário mínimo. Não há garantia de recebimento de 13º salário ou pensão proveniente de óbito.
Quem recebe BPC tem direito ao auxílio emergencial?
Não. Quem recebe BPC não tem direito ao auxílio emergencial de R$600. O Governo Brasileiro informa que a distribuição do auxílio emergencial não está disponível para aqueles que recebem outros benefícios do Governo.
Com exceção do Bolsa Família, quem recebe BPC está incluído no grupo dos beneficiários que também recebem seguro desemprego, auxílio doença ou aposentadoria. Apenas beneficiários do Bolsa Família têm liberação para o recebimento.
Se o cidadão se encontra na fila do INSS de aguardo para a concessão do BPC, ele pode se enquadrar na população que pode receber o benefício.
Valores antecipados
Embora quem recebe BPC não possa receber o auxílio emergencial, O INSS poderá antecipar um valor parcial do salário amplo, para os beneficiários que são candidatos a receber o valor de um salário mínimo.
Essa liberação deve passar por uma análise inicial e tende a demorar, pois é dependente da participação de médicos e assistentes sociais. Após a confirmação de que quem recebe o BPC tiver sua solicitação concedida, o benefício será depositado em sua conta padrão.
Vale lembrar que o adiantamento será descontado do valor total do salário mínimo de quem recebe BPC. Por isso, na próxima parcela do benefício, o valor de R$600 será descontado.
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