Recorde de medidas provisórias na pandemia
Recorde de medidas provisórias na pandemia (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Em meio ao combate do novo Coronavírus, o Governo Federal vem criando Medidas Provisórias na pandemia cada vez mais rápido, a fim de diminuir o impacto causado pela crise econômica no mundo inteiro.
No mês de Abril foram criadas um total de 26 medidas provisórias na pandemia. Essa é a maior quantidade em um prazo tão curto desde o ano de 2001. Dentre as 26, apenas uma delas não se trata de redução de impactos durante a pandemia.
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Total de medidas provisórias na pandemia
Totalizando todas as MPs criadas desde o mês de Março, já foram criadas 36. Essa quantidade equivale a cerca de 75% das medidas provisórias criadas em todo o ano passado, 2019. O total de 35 medidas provisórias na pandemia também equivale à produção de todas as MPs dos últimos 11 anos.
Unindo todas as MPs do ano de 2020, totalizam 42 até o final do mês de Abril. A base de comparação vem desde o ano de 2001 e fica entre 49 e 50 Medidas provisórias criadas por ano.
Quando começaram a ser criadas as medidas provisórias na pandemia?
A primeira Medida Provisória criada pelo Governo Brasileiro entrou em vigor no dia 13 de Março, foi a MP 924. A MP foi criada com o intuito de autorizar R$5 bilhões de créditos extra para o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação.
Créditos extraordinários
De todas as medidas provisórias na pandemia, 14 delas foram criadas para a liberação de créditos extraordinários e totalizam cerca de R$252,8 bilhões destinados a repasses para ministérios, estados, empresas, municípios e cidadãos.
Para acelerar a liberação dessas medidas de liberação de crédito, o Senado decidiu que elas não seriam votadas.
Outras medidas provisórias na pandemia têm foco na manutenção de empregos, linhas de crédito para empresas, liberação de recursos do FGTS, acesso e facilitação a créditos, e outros.
