Benefício para a redução salarial começa a ser liberado
Benefício para a redução salarial começa a ser liberado (Foto: Istock)
Com a criação de uma medida provisória que garante o emprego de trabalhadores durante a pandemia, o Governo Federal disponibilizou o BEm, o benefício para a redução salarial. Empregados que se encontram nessa situação, já começaram a ter seus complementos salariais liberados.
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Salários reajustados e redução de jornada
Devido à pandemia do Coronavírus, muitas empresas suspenderam seus serviços ou diminuíram a jornada de trabalho, já que a OMS e o Ministério da Saúde recomendaram isolamento social. Nessa situação, muitos trabalhadores poderiam ficar sem sua renda mensal.
Por isso, o Governo Federal criou a MP 936, que consiste em um benefício para a redução salarial ser complementada durante a pandemia. Portanto, empresas e empregados que assinarem o acordo de redução, terão o auxílio do Governo para complementar a renda mensal do empregado.
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm)
Os valores de complemento do benefício para a redução salarial variam entre R$261,25 e R$1.813,03. A liberação será realizada com base no seguro desemprego e terá liberação para empregados que assinarem contrato de redução salarial de 25%, 50% ou 70%, além da opção de contrato suspenso completamente.
Durante os meses de Maio, Junho e Julho, os empregados terão a garantia do benefício para a redução salarial, o BEm. Com isso, a complementação será equivalente à porcentagem de redução de salário e jornada assinada pelo empregado.
Solicitação do Benefício para a redução salarial
Para receber o BEm, o funcionário precisará assinar o acordo inicialmente com seu empregador, em seguida o acordo precisará ser formalizado no portal oficial da Secretaria do Trabalho. Fica sob responsabilidade do empregador realizar essa formalização e solicitação. A solicitação precisa ser feita em até 10 dias após o acordo finalizado.
Pagamentos do benefício
Os pagamentos são realizados 30 dias após a formalização do acordo nos portais da Secretaria do Trabalho. Assim, o Governo Federal já começou a liberar os valores para os empregados que assinaram contrato no início da pandemia.
